Blog

O que o orçamento cultural de Santo André revela sobre quem decide a cidade

Quando um bloco ocupa a rua, muita gente vê apenas festa. Mas, por trás da música, existem leis, planejamento urbano e, principalmente, dinheiro público definido no orçamento municipal.

Neste artigo, o Coletivo Veracidade analisa como o Carnaval e os eventos culturais revelam as prioridades políticas de Santo André — usando dados reais da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O que é a LOA e por que ela importa

A Lei Orçamentária Anual (LOA) define quanto dinheiro a Prefeitura vai arrecadar e onde ele será gasto em cada ano.

Ela é elaborada pelo Executivo e aprovada pela Câmara Municipal, e traduz em números as prioridades políticas do governo.

👉 Em 2024, o orçamento total de Santo André foi de cerca de R$ 5,6 bilhões.

👉 Para 2025, o orçamento estimado ficou em torno de R$ 5,0 bilhões, com queda real em relação ao ano anterior.

Ou seja: o orçamento mostra o que a cidade escolhe priorizar — e o que fica em segundo plano.

Quanto Santo André investe em cultura

A cultura aparece no orçamento por meio da Secretaria de Cultura, fundos municipais, editais e manutenção de equipamentos culturais (teatros, bibliotecas, centros culturais, festivais).

Em 2025, a área de cultura sofreu redução de cerca de 25,9% no orçamento municipal, segundo análises da proposta orçamentária.

👉 Isso significa menos recursos para:

• blocos e festas populares
• editais culturais
• manutenção de equipamentos culturais
• projetos comunitários

O orçamento não é neutro. Ele define quem tem acesso à cultura e em quais territórios.

Carnaval e o custo real da cidade em festa

Quando um bloco ocupa a rua, a Prefeitura ativa várias políticas públicas que têm custo direto no orçamento:

Limpeza urbana

• varrição extra
• coleta especial
• lavagem de vias

Segurança pública

• Guarda Civil Municipal
• planejamento de trânsito
• rotas de emergência

Mobilidade

• desvios de ônibus
• bloqueios viários
• sinalização

Tudo isso é financiado com dinheiro público proveniente de impostos como IPTU, ISS e transferências estaduais e federais.

Quem decide onde pode ter Carnaval

A autorização de eventos de rua depende de normas municipais de ocupação do espaço público, zoneamento urbano e políticas culturais.

Isso envolve:

• secretarias municipais
• órgãos de trânsito
• Guarda Civil Municipal
• pareceres técnicos
• decisões políticas do Executivo

👉 Quando um bairro tem muitos eventos culturais e outro não, isso não é coincidência — é política territorial.

Cultura como política urbana

O orçamento cultural revela uma pergunta central:

quem pode ocupar a cidade com cultura?

Se o investimento cultural diminui, a cidade tende a:

• concentrar eventos em áreas centrais
• reduzir apoio a periferias
• limitar a cultura comunitária

Carnaval, portanto, não é só festa.

É disputa por orçamento, espaço urbano e direito à cidade.

Orçamento é democracia em números

O orçamento municipal é uma lei pública.

Você pode acompanhar, questionar e participar de audiências públicas.

👉 A Prefeitura de Santo André disponibiliza consultas públicas e audiências para a LOA e LDO, permitindo participação cidadã.

Democracia não é só votar a cada quatro anos.

É acompanhar onde o dinheiro está sendo gasto todos os anos.

A cidade também é sua

O Carnaval mostra uma cidade viva.

Mas o orçamento mostra quem decide essa cidade.

Você pode:

• acompanhar o orçamento cultural
• cobrar vereadores
• participar de audiências públicas
• fortalecer coletivos culturais
• exigir transparência

Quanto você acha que Santo André deveria investir em cultura?

Seu bairro recebe investimentos culturais ou fica de fora?